A Associação de Trabalhadores e Reformados da Portugal Telecom (ATRPT) respeita a segurança dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir o REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD), que entrou em vigor a 25 de Maio de 2018.

A ATRPT continua a ser a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, e que determina as finalidades e os meios para tratamento dos mesmos, de acordo com o RGPD.

O contacto entre a ATRPT e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a ATRPT e os seus Associados, os residentes do Lar Arcanjo Gabriel, os seus funcionários e restantes organizações com quem mantém relações que envolvem tratamento de dados pessoais, pode ser feito através dos meios e contactos abaixo indicados:

• por comunicação escrita: dirigida à Proteção de Dados (ATRPT) e enviada para Rua do Almada, nº 157 /161 (CP) 4050-037 PORTO
• ou pelo endereço de correio eletrónico: protecaodados@atrpt.pt.

A ATRPT desenvolve um trabalho contínuo de atualização com garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares, tratando a informação nos termos legalmente previstos.

A ATRPT encara com máximo rigor e seriedade a proteção e segurança das informações pessoais dos seus Associados e demais entidades e pessoas com quem estabeleça relações que envolvam a recolha de dados identificativos.

A ATRPT permite que os Associados e demais titulares de dados pessoais na ATRPT possam manter com facilidade as suas informações pessoais corretas, completas e atualizadas.

Enquanto titular dos dados pessoais, é garantido aos Associados, e demais titulares de dados pessoais, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização e limitação, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo do consentimento dado pelos titulares. Igualmente está prevista a eliminação dos dados pessoais, a pedido expresso do interessado e de acordo com a legislação.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informática ou manualmente, garantindo-se, em todos os casos, o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, e em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado consentimento de forma livre, expressa, informada e específica.

A ATRPT reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações comunicadas aos Associados, e demais titulares de dados pessoais na ATRPT e publicadas nos canais de comunicação da ATRPT.

Porto, 15 de Outubro de 2018 | A DIREÇÃO DA ATRPT

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida por consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril 2016.

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